Question 1

Que serviços jurídicos são oferecidos pelo escritório?

Accepted Answer

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo direito civil, direito comercial, direito da família, direito do trabalho, direito penal, entre outros.

Question 2

Quanto tempo demora um processo judicial em Portugal?

Accepted Answer

O tempo de um processo judicial pode variar dependendo da complexidade do caso e do tipo de procedimento legal. Podemos fornecer uma estimativa mais precisa após uma avaliação inicial do seu caso.

Question 3

Posso representar-me a mim mesmo em tribunal?

Accepted Answer

Em alguns casos, é possível representar-se a si mesmo, mas é aconselhável ter a assistência de um advogado para garantir que os seus direitos sejam protegidos.

Question 4

Como são calculados os honorários dos advogados?

Accepted Answer

Os honorários são baseados na complexidade do caso, no tempo despendido e nos recursos necessários, sempre com transparência e prévio acordo com o cliente. Os honorários podem ser calculados com base num valor fixo, numa taxa horária ou numa percentagem do valor em litígio. Discutiremos e acordaremos os honorários antes de iniciar o trabalho no seu caso.

Question 5

Existem opções de pagamento flexíveis para os serviços jurídicos?

Accepted Answer

Sim, oferecemos várias opções de pagamento e planos flexíveis para acomodar as necessidades financeiras dos nossos clientes.

Question 6

Existem custos adicionais além dos honorários do advogado?

Accepted Answer

Podem existir custos adicionais, como taxas de tribunal e despesas com documentos.

Question 7

O escritório tem experiência em casos de insolvência?

Accepted Answer

Sim, temos vasta experiência em casos de insolvência e podemos ajudar tanto devedores como credores em processos de insolvência.

Question 8

Posso procurar o escritório para questões de direito da família?

Accepted Answer

Absolutamente. Tratamos de questões de direito da família, incluindo divórcio, regulação das responsabilidades parentais, e partilhas.

Question 9

O escritório pode ajudar com reclamações de seguros?

Accepted Answer

Sim, podemos ajudá-lo com todo o processo de reclamação de seguros, desde a negociação com a seguradora até a representação em tribunal, se necessário. Podemos ajudá-lo a obter a compensação que merece.

Question 10

Como posso contestar uma decisão da minha seguradora?

Accepted Answer

Se não estiver satisfeito com a decisão da sua seguradora, podemos ajudá-lo a apresentar uma reclamação formal e, se necessário, prosseguir com ações legais para contestar a decisão.

Question 11

Como funciona o processo de reclamação de indemnização por danos?

Accepted Answer

O processo envolve a avaliação dos danos, a negociação com as partes responsáveis e, se necessário, ação legal para garantir a justa indemnização.

Question 12

O escritório presta assistência jurídica a empresas e particulares?

Accepted Answer

Sim, oferecemos serviços jurídicos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, adaptando-nos às necessidades específicas de cada cliente.

Question 13

O que é expropriação e quando pode ocorrer?

Accepted Answer

A expropriação é um processo legal pelo qual o Estado adquire propriedades privadas para fins de utilidade pública ou interesse nacional, mediante justa compensação ao proprietário.

Question 14

Quais são os direitos dos proprietários em caso de expropriação?

Accepted Answer

Os proprietários têm direito a uma indemnização justa e prévia pela perda da propriedade, bem como ao direito de contestar o valor da indemnização e os termos da expropriação.

Question 15

Quais são os direitos fundamentais dos trabalhadores em Portugal?

Accepted Answer

Os trabalhadores têm direitos como o salário mínimo nacional, limites de horas de trabalho, férias pagas, proteção contra despedimento sem justa causa, entre outros.

Question 16

Como posso resolver um conflito laboral com o meu empregador?

Accepted Answer

Conflitos laborais podem ser resolvidos através de negociação direta, mediação, conciliação ou, como último recurso, litígio em tribunal.

Question 17

O que devo fazer se for acusado de um crime?

Accepted Answer

É aconselhável contactar imediatamente um advogado para obter aconselhamento jurídico e representação legal adequada durante todo o processo penal.

Question 18

Quais são os meus direitos se for detido?

Accepted Answer

Se for detido, tem o direito ao silêncio, a ser informado das acusações contra si, a comunicar com um advogado e a um julgamento justo e rápido.

Question 19

O que acontece com os bens de uma pessoa falecida em Portugal?

Accepted Answer

Em Portugal, os bens de uma pessoa falecida são distribuídos de acordo com o Código Civil Português, que pode incluir a sucessão legal ou a voluntária, dependendo da existência de um testamento.

Question 20

Como posso contestar um testamento?

Accepted Answer

Um testamento pode ser contestado em tribunal se houver suspeitas de que não reflete a verdadeira vontade do falecido, se o falecido não estava em pleno uso das suas faculdades mentais, ou se houve coação.

Question 21

Quais são os passos para realizar a partilha de bens?

Accepted Answer

A partilha de bens é feita através de um processo de inventário, onde se identificam os bens, se avaliam e se distribuem pelos herdeiros. Este processo pode ser feito de forma amigável entre os herdeiros ou judicialmente.

Question 22

É possível fazer a partilha de bens sem um inventário?

Accepted Answer

Sim, se todos os herdeiros estiverem de acordo, a partilha pode ser feita extrajudicialmente, mas é recomendável formalizar o acordo através de uma escritura pública.

Question 23

O que é um inventário e quando é necessário?

Accepted Answer

Um inventário é um processo legal que lista e avalia todos os bens do falecido para fins de partilha. É necessário quando não há acordo entre os herdeiros ou quando a lei o exige.

Question 24

Quanto tempo demora um processo de inventário em Portugal?

Accepted Answer

O tempo de um processo de inventário pode variar dependendo da complexidade do caso e da existência de litígios entre os herdeiros.

Question 25

Como posso agendar uma consulta com um advogado?

Accepted Answer

Pode agendar uma consulta entrando em contato connosco através por e-mail ou telefone.

Question 26

É possível ter representação legal sem ir a tribunal?

Accepted Answer

Sim, muitos casos são resolvidos fora do tribunal através de negociações ou mediação, e podemos representá-lo em todas as etapas.

sílvio moreira

Lembre-se de que estas são apenas algumas das perguntas mais comuns. Para questões específicas ou para discutir o seu caso, por favor, entre em contato diretamente com o nosso escritório.