A insolvência é declarada quando o passivo de uma entidade supera o seu ativo, ou seja, quando as dívidas são maiores do que a capacidade de pagamento. Pode afetar tanto pessoas singulares como coletivas, e a sua declaração é feita por um tribunal.

Para iniciar o processo de insolvência, é necessário apresentar uma petição ao tribunal competente. Este processo envolve várias etapas, incluindo a análise da situação económica do devedor, a identificação e contacto com os credores, e a negociação de acordos de pagamento. A assistência de um advogado é essencial, pois trata-se de um processo judicial complexo.

Vantagens:
- Suspensão de Penhoras: Durante o processo, qualquer ação executiva sobre os bens é suspensa.
- Exoneração do Passivo Restante: Após o processo, pode haver um perdão das dívidas que não foram pagas.
- Recomeço Financeiro: Após um período de tempo, o devedor pode ser libertado das dívidas remanescentes.

Desvantagens:
- Perda de Controle Financeiro: O devedor perde a administração dos seus bens durante o processo.
- Restrições de Crédito: A insolvência pode afetar a capacidade de obter crédito no futuro.

- Impacto na Reputação: Pode haver um impacto negativo na reputação pessoal ou empresarial.

Um advogado especializado em insolvência é crucial para navegar neste processo complexo. O advogado pode ajudar a:
- Representar o Devedor: Garantir que os direitos do devedor sejam protegidos.
- Negociar com Credores: Ajudar a alcançar acordos favoráveis com os credores.
- Gerir o Processo Legal: Assegurar que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

Evitar a insolvência em Portugal requer uma gestão financeira prudente e proativa. Aqui estão algumas dicas que podem ajudar a prevenir a insolvência:
1. Controle Orçamental: Compare a receita com a despesa mensal total e crie um orçamento que permita poupar e evitar gastos desnecessários.
2. Redução de Dívidas: Priorize o pagamento das dívidas com juros mais altos e negocie planos de pagamento com credores para reduzir o montante das dívidas.
3. Fundo de Emergência: Constitua um fundo de emergência para cobrir despesas imprevistas sem ter que recorrer a crédito.
4. Assessoria Financeira: Considere procurar aconselhamento financeiro profissional para ajudar a reestruturar dívidas e melhorar a gestão financeira.

5. Reestruturação Preventiva: Explore opções de reestruturação preventiva que permitam manter a atividade da empresa e evitar a perda de postos de trabalho.
6. Monitorização Regular: Verifique regularmente as transações financeiras para identificar qualquer atividade suspeita e ajustar o orçamento conforme necessário.

7. Evitar Sobre-endividamento: Não assuma novas dívidas que não sejam sustentáveis a longo prazo e esteja ciente da capacidade de pagamento antes de contrair empréstimos.
8. Educação Financeira: Invista em educação financeira para tomar decisões mais informadas sobre investimentos e gestão de dívidas.

Lembre-se, a insolvência deve ser vista como um último recurso. É importante agir cedo e procurar ajuda profissional se sentir que as suas finanças estão a tornar-se insustentáveis.